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REQ 5/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL, PARA QUE OS SERVIDORES PORTARIADOS NÃO POSSA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA EM TORNO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 52”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS VICINAIS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA EXERCER EM CARGO DE COMISSÃO NO GOVERNO MUNICIPAL".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO BUEIRO EM MANILHAS NO TRAVESSÃO DA CHÁCARA NO KM 54”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 64”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SENHOR EDELSON DE OLIVEIRA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ALUGUEL DOS ENFEITES DE NATAL”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023/2024”.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023/2024”.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023/2024”.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “EXPLICAÇÕES POR ESCRITO, SOBRE O CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DA LINHA 72, QUE NÃO FOI EXECUTADO, E DO BUEIRO TUBO ARMCO, QUE FOI RETIRADO DO LOCAL ONDE IA SER COLOCADO”.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO – REFIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “INFORMAÇÃO SE OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NÃO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDIDA AOS DEMAIS SERVIDORES, E SE TIVER QUE SEJA PAGO AOS MESMOS”.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER "QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE".
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE "PARE‟ NA RUA MARIA HELITA, ESQUINA COM A PIAUÍ, E QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZÇÕES NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES”.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM CARRO A DISPOSIÇÃO E TER UMA PESSOA QUE POSSA ESTAR DANDO APOIO PARA O TRANSPORTE E PARA BUSCAR SOLUCIONAR AS REIVINDICAÇÕES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA DO POVO AMONDAWA”.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL”.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA APARELHAGEM DE SOM, E QUE SEJA INSTALADO POR UM TÉCNICO PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO ”
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, E SEGURANÇA NO PORTÃO DAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL”.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO A GUARDA MIRIM MUNICIPAL”
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO E ORIENTADO O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS”
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 30/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA GLEBA 05 QUE DÁ ACESSO À GLEBA 09, DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 66”.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITAS CIRURGIAS ELETIVAS NOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO E QUE SEJAM ROÇADAS AS MARGENS DA RO 470, CONHECIDA COMO LINHA 81”.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM”.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE 03 QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA DÉLCIO LACERDA”.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – PAA MIRANTE DA SERRA, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA”.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 38/2023 - Requerimentos
Ementa: Requer'' o patrolamento do trecho da linha 66 .
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3264/2023".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTOS DOS SERVIDORES DE APOIO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARQUIMEDES FERNANDES E PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, MESES DE MARÇO E ABRIL”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADAS NA LINHA 58, E NA LINHA 66”.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA, ANTERIORES A PORTARIA 6558/2023 E QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO”.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CRIADO UM CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 702/2014, PARA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IDOSOS”.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO 02 BUEIROS TUBO ARMCO NA LINHA 78, RIO TRINCHEIRA”.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA RECUPERADA A RUA SÃO PAULO, PARA QUE DÊ ACESSO ATÉ A LINHA 81”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA FERNANDO DE NORONHA”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NECESSÁRIA NOS TRAVESSÕES DA LINHA 72 PARA 76 E DA 76 PARA 80”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO”.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE CASO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE SEJA FEITO PELA PREFEITURA”.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE PELA EMPRESA ÓTIMA E A COMISSÃO SUPERVISORA DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO."
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM CONVOCADOS O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO SANEAMENTO BÁSICO”.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2023
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM CONVOCADOS, O DONO, GERENTE E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ÓTIMA, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO E A OBRA DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Cristiano Correa da silva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM CONVOCADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO E O ENGENHEIRO, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O CONTRATO E OBRA DO
SANEAMENTO BÁSICO”.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO, SAÍDAS DE ÁGUA E ATERROS NOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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