Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou o voto |
| 2 |
Parecer CPOF nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou voto |
| 3 |
Parecer CPESAS nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou voto |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1315 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Municipal Nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Primeira Votação O Presidente não manifestou voto |
| 5 |
Parecer CPJR nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não manifestou voto |
| 6 |
Parecer CPJR nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao projeto de lei Nº 1.310/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”. - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou voto |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao projeto de lei 1278 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria projeto /1050 Aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou voto |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou voto |
| 9 |
Requerimentos nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTOS DOS SERVIDORES DE APOIO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARQUIMEDES FERNANDES E PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, MESES DE MARÇO E ABRIL”. - - |
Aprovada por maioria absoluta O Presidente não manifestou voto |