Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1315 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Municipal Nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPJR nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao projeto de lei 1.309 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPESAS nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPJR nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Processo de Prestação de Contas TCE-RO nº 994 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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parecer prévio PPL-TC 00006/23-referente a prestação de contas do município de mirante da serra, exercio de 2021. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimentos nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTOS DOS SERVIDORES DE APOIO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARQUIMEDES FERNANDES E PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, MESES DE MARÇO E ABRIL”. - |
Matéria lida |