Resumo (16ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinho Freire da Silva fez a abertura da 16ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023, às 19h00min usando aexpressão:
"Declaro aberta a presente sessão."

 

Ata nº 1191/2023

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

= Apreciação da ata  anterior nº 1.190/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1315 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 15
"Altera a Lei Municipal Nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências
Matéria lida
3 - Parecer CPJR nº 64 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei 1.309 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Parecer CPESAS nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 13
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Matéria lida
6 - Parecer CPJR nº 76 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - Parecer CPOF nº 65 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Parecer CPMP nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”.
Matéria lida
9 - Processo de Prestação de Contas TCE-RO nº 994 de 2023
Turno: Único
Autores:
parecer prévio PPL-TC 00006/23-referente a prestação de contas do município de mirante da serra, exercio de 2021.
Matéria lida
10 - Requerimentos nº 40 de 2023
Autor: Paulo Roberto da Paixão
REQUER: “CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTOS DOS SERVIDORES DE APOIO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARQUIMEDES FERNANDES E PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, MESES DE MARÇO E ABRIL”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou o voto
2 - Parecer CPOF nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou voto
3 - Parecer CPESAS nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou voto
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1315 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 15
"Altera a Lei Municipal Nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”.
Aprovado em Primeira Votação

Obs.: O Presidente não manifestou voto
5 - Parecer CPJR nº 76 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Presidente não manifestou voto
6 - Parecer CPJR nº 65 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei Nº 1.310/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou voto
7 - Parecer CPESAS nº 7 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei 1278 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria projeto /1050 Aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, e dá outras providências."
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou voto
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 13
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou voto
9 - Requerimentos nº 40 de 2023
Autor: Paulo Roberto da Paixão
REQUER: “CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTOS DOS SERVIDORES DE APOIO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARQUIMEDES FERNANDES E PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, MESES DE MARÇO E ABRIL”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não manifestou voto



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CPESAS nº 19 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Não
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Não
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim
  • Paulo Roberto da Paixão - Não Votou
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Parecer CPESAS nº 7 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Parecer CPOF nº 64 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Não
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Não
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Parecer CPJR nº 76 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Parecer CPJR nº 75 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Não Votou
  • Daniel Andrade - Não
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Não Votou
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Não
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Parecer CPJR nº 65 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não Votou
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Requerimentos nº 40 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1315 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Não
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Não Votou
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim