Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer CPJR nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao projeto de lei do Legislativo Nº 177/2023 '' dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público, da administração hospitalar, quando em situação de urgência ou emergência e este paciente esteja na unidade hospitalar e havendo interesse deste, para que seja levado ao hospital particular ''. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Parecer CPOF nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR,
QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Parecer CPESAS nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR” - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇAO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO À HOSPITAL PARTICULAR”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Parecer CPJR nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao projeto de lei 1.305 ''Autoriza o poder público a firmar comodato de um veículo FIAT TORO, PLACA NCU 7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Parecer CPOF nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2023, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM VEÍCULO FIAT TORO, PLACA NCU 7547, COM A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE – ASPROCONSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Público a firmar comodato de um veículo Fiat Toro, Placa NCU7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Requerimentos nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE "PARE‟ NA RUA MARIA HELITA, ESQUINA COM A PIAUÍ, E QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZÇÕES NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Requerimentos nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM CARRO A DISPOSIÇÃO E TER UMA PESSOA QUE POSSA ESTAR DANDO APOIO PARA O TRANSPORTE E PARA BUSCAR SOLUCIONAR AS REIVINDICAÇÕES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA DO POVO AMONDAWA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Requerimentos nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Requerimentos nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA APARELHAGEM DE SOM, E QUE SEJA INSTALADO POR UM TÉCNICO PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Requerimentos nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA COLOCADO PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, E SEGURANÇA NO PORTÃO DAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |