1 - Projeto de Lei Legislativo nº 177 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 10
|
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇAO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO À HOSPITAL PARTICULAR”.
|
Matéria lida
|
2 - Parecer CPJR nº 61 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
Ao projeto de lei do Legislativo Nº 177/2023 '' dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público, da administração hospitalar, quando em situação de urgência ou emergência e este paciente esteja na unidade hospitalar e havendo interesse deste, para que seja levado ao hospital particular ''.
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPOF nº 51 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR,
QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE
SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR”.
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPESAS nº 15 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR”
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Público a firmar comodato de um veículo Fiat Toro, Placa NCU7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
6 - Parecer CPJR nº 62 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
Ao projeto de lei 1.305 ''Autoriza o poder público a firmar comodato de um veículo FIAT TORO, PLACA NCU 7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPOF nº 52 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2023, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM VEÍCULO FIAT TORO, PLACA NCU 7547, COM A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE – ASPROCONSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
13 - Requerimentos nº 23 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE "PARE‟ NA RUA MARIA HELITA, ESQUINA COM A PIAUÍ, E QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZÇÕES NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES”.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimentos nº 24 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM CARRO A DISPOSIÇÃO E TER UMA PESSOA QUE POSSA ESTAR DANDO APOIO PARA O TRANSPORTE E PARA BUSCAR SOLUCIONAR AS REIVINDICAÇÕES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA DO POVO AMONDAWA”.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimentos nº 25 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER: “QUE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL”.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimentos nº 26 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER: “QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA APARELHAGEM DE SOM, E QUE SEJA INSTALADO POR UM TÉCNICO PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO ”
|
Matéria lida
|
17 - Requerimentos nº 27 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, E SEGURANÇA NO PORTÃO DAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL”.
|
Matéria lida
|
