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PLO 1242/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1242/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências".
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1243/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1243/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com Associação de Produtores de Alimentos Orgânicos Naturais - APAON, Associação do povo indígena Amondawa, Associação dos produtores rurais da oitenta e quatro - ASPRUOQ, Associação de produtores rurais Liderança localizada na gleba 09 do assentamento Padre Ezequiel, Associação GRUTA linha 72, Grupo rural união e trabalho em associativismo, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1244/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº1244/2022 "Altera o § 1º, da lei 1220/2022 e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1245/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1245/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1246/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1246/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1247/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1246/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1248/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº1248/2022 "Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva com Grama Sintética de Mirante da Serra, como Quadra Jasi (Jasiel Oliveira da Silva) e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1249/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1249/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1250/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1250/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1251/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1251/2022 "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1135 de 14 de dezembro de 2021."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1252/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1252/2022 "Dispõe sobre a revisão das metas e riscos fiscais previstos na LDO 2023 e da outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1253/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1253/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e da outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1254/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1254/2022 "Dispõe sobre a autorização para repasse de custeio na modalidade fundo a fundo, em favor da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1256/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1256/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1257/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1257/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal a doar 1500 (mil e quinhentos) telhas de barro usadas e ripas de madeira a associação dos produtores rurais do acampamento Fidel Castro II e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 1258/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1258/2022 "Fica em extinção o Regime Próprio de Previdência Social do município de Mirante da Serram extingue a autarquia SERRA
PREVI, cria o Fundo Previdenciário de Mirante da Serra, disciplina o funcionamento e as regras de concessão de benefícios de pensão e aposentadoria aos servidores que possuíam direito adquirido até o dia anterior á data da entrada em vigor dessa lei e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1259/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1259/2022 "Altera a lei municipal nº 524/2011 e inclui o fundo previdenciário de Mirante da Serra na estrutura administrativa da Prefeitura municipal."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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E A 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 01/2022 "Dispõe sobre alteração no projeto de lei nº 1238/2022, e dá outras providências.'
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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E M 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: AO PROJETO DE LEI N 1.165/2022 “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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E M 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022. AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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E S 1/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022. AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P D L 164/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCICIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Texto Original
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P L L 169/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei legislativo nº169/2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P L L 171/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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P L L 172/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Institui feriado municipal o dia 8 de março, dia internacional da mulher no município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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P L L 173/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 173 "Dispõe sobre alteração nas leis nº 914/2022, 915/2022 e nº 1053/2022, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P R L 64/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa nº 064/2022 "Dispõe Sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra, e dá Outras Providências".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status: Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Primeira Votação
Data Votação:
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P R L 65/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa n° 065/2022 "Altera o artigo 1° da resolução legislativa n° 061/2021, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Localização Atual: DIRETOR GERAL - DG
Status: Proposição aprovada 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P R L 66/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P R L 68/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa 68/2022 "Dispõe sobre alteração na resolução nº 64/2022 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
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P R L 69/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2022 "Dispõe sobre alteração da resolução nº 64/2022, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 0001/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA TAPADO UM BURACO ENORME QUE DANIFICOU O ASFALTO NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 0002/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO E QUE SEJA LIMPADO AS BOCAS DAS ENTRADAS DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASPRUNSMIG NA LINHA ELETRÔNICA”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimentos
Ementa: QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS
DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimentos
Ementa: QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO
MUNICIPAL O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O
EXERCÍCO DE 2022”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimentos
Ementa: “QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA
AVENIDA DOS MIGRANTES QUE DÁ
ACESSO AO QUARTEL DA POLÍLICA
MILITAR
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cristiano Correa da silva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimentos
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE 1.500 METROS DE
CALÇADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
OSMAR FERNANDES DE BRITO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cristiano Correa da silva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimentos
Ementa: “A RECUPERAÇÃO DE 02 PONTES
SOBRE O RIO URUPÁ, COM EXTENSÃO
DE 50 METROS CADA UMA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimentos
Ementa: APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS
PROFESSORES MAGISTÉRIO DE
NOSSO MUNICIPIO
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimentos
Ementa: QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PÁTIO
COBERTO DA ESCOLA JORGE DE LIMA
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA,
SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E
REPAROS NO TELHADO NA ESCOLA
MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES”.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM BOTA DENTRO NAS
LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO
MUNICÍPIO”.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM TERMO DE
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE
JARU ”.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 022/GVS/CCS e LBS/RO/22. REQUER: “QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICPAL EM MAIO/2022”.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “UM CELULAR PARA O ATENDIMENTO, E
QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA PARA O
POSTO NARCISO FERREIRA”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO
PAVIMENTADAS EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE A EMPRESA DE SERVIÇO DE
SANEAMENTO BÁSICO CUMPRA COM AS
OBRIGAÇÕES QUE ESTÁ NO CONTRATO”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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