Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1148/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação para Instalação de Bueiros em Chapa Metálica, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1152/2022 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender o Programa/Ação AÇÕES DE E SERVIÇOS DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RECUROS PRÓPRIOS, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 1155/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Parecer CPJR nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPESAS nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1145/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 8 |
Parecer CPJR nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer CPOF nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPMP nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 12 |
Parecer CPJR nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer CPOF nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Parecer CPMP nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 16 |
Parecer CPESAS nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências" - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 18 |
Parecer CPJR nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Parecer CPOF nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Parecer CPESAS nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências" - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 22 |
Requerimentos nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 003/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASPRUNSMIG NA LINHA ELETRÔNICA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Requerimentos nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |