1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1148/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação para Instalação de Bueiros em Chapa Metálica, e dá Outras Providências".
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Aprovado em Segunda Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1152/2022 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender o Programa/Ação AÇÕES DE E SERVIÇOS DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RECUROS PRÓPRIOS, e dá Outras Providências".
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Aprovado em Segunda Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1155/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
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Aprovado em Segunda Votação
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4 - Parecer CPJR nº 6 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer CPOF nº 6 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer CPESAS nº 2 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1145/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética, e dá Outras Providências".
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Aprovado em Primeira Votação
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8 - Parecer CPJR nº 7 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer CPOF nº 7 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer CPMP nº 2 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
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Aprovado em Primeira Votação
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12 - Parecer CPJR nº 8 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer CPOF nº 8 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Parecer CPMP nº 3 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1156 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
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Aprovado em Primeira Votação
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16 - Parecer CPESAS nº 3 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências"
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Aprovado em Primeira Votação
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18 - Parecer CPJR nº 10 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Parecer CPOF nº 10 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Parecer CPESAS nº 4 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências"
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Aprovado em Primeira Votação
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22 - Requerimentos nº 3 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
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REQUERIMENTO Nº 003/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASPRUNSMIG NA LINHA ELETRÔNICA”.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimentos nº 4 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
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REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.
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Aprovado por Unanimidade
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