Requerimentos nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQUERIMENTO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimentos
Número
6
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO
MUNICIPAL O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O
EXERCÍCO DE 2022”
MUNICIPAL O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O
EXERCÍCO DE 2022”
Indexação
QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO
MUNICIPAL O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O
EXERCÍCO DE 2022”
MUNICIPAL O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O
EXERCÍCO DE 2022”
Observação