Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1245/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1249/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Parecer CPJR nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2022 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEU IMÓVEL LEGAL, EM ÁREAS DO SETOR CHACAREIRO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPOF nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2022 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEU IMÓVEL LEGAL, EM ÁREAS DO SETOR CHACAREIRO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPMP nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2022 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEU IMÓVEL LEGAL, EM ÁREAS DO SETOR CHACAREIRO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº1234/2022 "Dispõe sobre a implantação e execução do projeto de regularização fundiária meu imóvel legal, em áreas do setor chacareiro, localizadas no perímetro urbano do município de Mirante da Serra/RO e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
Parecer CPJR nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1248/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA DE MIRANTE DA SERRA, COMO QUADRA JASI (JASIEL OLIVEIRA DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1248/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA DE MIRANTE DA SERRA, COMO QUADRA JASI (JASIEL OLIVEIRA DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº1248/2022 "Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva com Grama Sintética de Mirante da Serra, como Quadra Jasi (Jasiel Oliveira da Silva) e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPJR nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1253/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer CPOF nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1253/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1253 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1253/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e da outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer CPJR nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1254/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, EM FAVOR DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Parecer CPOF nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1254/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, EM FAVOR DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1254/2022 "Dispõe sobre a autorização para repasse de custeio na modalidade fundo a fundo, em favor da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimentos nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “A DESCRIÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE FORAM DADO BAIXA CONFORME DECRETO Nº 2821/2020”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimentos nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE A RO 470, DENOMINADA LINHA 81, SEJA RETIRADA DA
PROGRAMAÇÃO DO FITHA E INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DO DER-RO” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimentos nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE APÓS PATROLADAS AS DEMAIS LINHAS
DO MUNICÍPIO, SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RO 470, DENOMINADA LINHA 81”. - - |
Aprovado por Unanimidade |