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PAR 58/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 058/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 59/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 059/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2020.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 60/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 060/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1041/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 61/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 061/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 62/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 062/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 63/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 063/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1044/2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 64/2020 - Parecer CPOF
Ementa: DO PARECER Nº 064/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 65/2020 - Parecer CPOF
Ementa: DO PARECER Nº 065/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado em Primeira Votação
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PAR 66/2020 - Parecer CPOF
Ementa: DO PARECER Nº 066/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 67/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 067/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1048/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 68/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 068/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 69/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 069/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1032/2020.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 70/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 070/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1050/2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 71/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 071/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 72/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 072/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 161/MD/CMMS/2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 73/2020 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 073/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1052/2020.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 1/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 2/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 5/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 6/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 006/2020 AO PROJETO DE LEI 984/2020.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 7/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 8/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 991/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 012/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 13/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 013/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 14/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 15/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1012/2020, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1010/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 17/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1014/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 18/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1006/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 19/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 019/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 021/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 021/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 22/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 022/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 023/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 24/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 024/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 025/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 26/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 026/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 27/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 027/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 28/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 028/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PAR 29/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 029/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 30/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 030/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 31/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: DO PARECER Nº 031/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 32/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 032/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1041/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 33/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 033/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 34/2020 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 034/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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