Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 044/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 043/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
PARECER Nº 019/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020 - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1020 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1020/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, com criação de Projeto/Ação, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
Parecer CPJR nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 045/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
| PARECER Nº 044/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
PARECER Nº 021/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1021 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 1021/2020 “Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 107/PGE-2020 para Aquisição de Equipamentos para Atender as Escolas Públicas Municipais, e dá Outras providências” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 9 |
Parecer CPJR nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 046/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1022/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPOF nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 045/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1022/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
|
| 12 |
Parecer CPJR nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 047/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1023/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer CPOF nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 046/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1022/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1023 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJEÇÃO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MIRO-ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 15 |
Parecer CPJR nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Parecer CPOF nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 047/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
PARECER Nº 021/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020 - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 18 |
PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1024 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DE REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . - - |
Aprovado em Primeira Votação |