1 - Parecer CPJR nº 44 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 044/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer CPOF nº 43 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 043/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer CPESAS nº 19 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 019/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1020 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1020/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, com criação de Projeto/Ação, e dá outras Providências.”
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Aprovado em Primeira Votação
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5 - Parecer CPJR nº 45 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 045/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer CPOF nº 44 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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| PARECER Nº 044/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer CPESAS nº 20 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 021/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1021 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Projeto de Lei n.º 1021/2020 “Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 107/PGE-2020 para Aquisição de Equipamentos para Atender as Escolas Públicas Municipais, e dá Outras providências”
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Aprovado em Primeira Votação
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9 - Parecer CPJR nº 46 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 046/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1022/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer CPOF nº 45 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 045/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1022/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1022 de 2020
Autores:
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“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências”
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Aprovado em Primeira Votação
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12 - Parecer CPJR nº 47 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 047/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1023/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer CPOF nº 46 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 046/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1022/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1023 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJEÇÃO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MIRO-ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em Primeira Votação
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15 - Parecer CPJR nº 48 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Parecer CPOF nº 47 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 047/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Parecer CPESAS nº 21 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 021/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Parecer CPOSP nº 7 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1024 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DE REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Aprovado em Primeira Votação
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