Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Mirante da Serra, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal em atenção ao Cuidado à Saúde do Homem no Município de Mirante da Serra - RO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de indenização ajuda de custo por deslocamento e exercício de atividades em rotas do transportes escolar e outras funções correlatas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no município de Mirante da Serra, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”

"Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Mirante da Serra-RO, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”

"Altera o §5º do Art. 1º da Lei 715/2015, que autoriza o Poder Executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências."

PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/2026

PARECER Nº 046/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/2026

PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1592/2026

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 044/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.592/2026

EMENDA MODIFICATIVA 001/GV/ERAG/2026, AO PROJETO DE LEI N 1.592/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E OUTRAS FUNÇÕES CORRELATAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 1.592/2026 aprovado com a Emenda Modificativa nº 001/2026, incorporada ao texto final da matéria.

PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1595/2026

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 045/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.595/2026

PARECER Nº 049/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1596/2026

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 046/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.596/2026

"Representação por quebra de decoro parlamentar com pedido de instauração de procedimento administrativo ético, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, neste ato representada por sua Presidente Elisangela Pereira dos Santos, em face da Vereadora Gigliane Magda Orben (PL)."