Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de Mirante da Serra” - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CPJR nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer CPOF nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1012/2020, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 DO PROJETO DE LEI 996/2020”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimentos nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA APLICADO 30% DA RECEITA, EM SAÚDE”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimentos nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DA OPERADORA VIVO EM NOSSO MUNICÍPIO”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimentos nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1013/2020”. - |
Não há resultado |