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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 19:00
Encerramento: 25/05/2020 - 21:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Primerio Secretário: Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Segundo Secretário: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

7ª LEGISLATURA
04º PERÍODO LEGISLATIVO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020
. HORÁRIO 19h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:



 ATA ANTERIOR Nº 1068/20



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de Mirante da Serra” - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Parecer CPJR nº 33 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
3 - Parecer CPOF nº 31 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1012/2020, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
4 - Parecer CPMP nº 2 de 2020
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
5 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 DO PROJETO DE LEI 996/2020”.
 Matéria não votada
6 - Requerimentos nº 51 de 2020
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
REQUER: “QUE SEJA APLICADO 30% DA RECEITA, EM SAÚDE”.
 Matéria não votada
7 - Requerimentos nº 52 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
REQUER: “PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DA OPERADORA VIVO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
 Matéria não votada
8 - Requerimentos nº 53 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
REQUER: “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1013/2020”.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

2 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"

3 - Martinho Freire da Silva "Martins"

4 - Daniel Andrade

5 - Adineudo de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 33 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 31 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1012/2020, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPMP nº 2 de 2020
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de Mirante da Serra” - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo, e dá outras providências.
 Aprovado em Primeira Votação
5 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 DO PROJETO DE LEI 996/2020”.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Requerimentos nº 51 de 2020
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
REQUER: “QUE SEJA APLICADO 30% DA RECEITA, EM SAÚDE”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discussão Vereador Mazinho, Vereador Cristiano
7 - Requerimentos nº 52 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
REQUER: “PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DA OPERADORA VIVO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimentos nº 53 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
REQUER: “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1013/2020”.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
2 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
3 - Martinho Freire da Silva "Martins"
4 - Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
5 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
6 - Daniel Andrade
7 - Adineudo de Andrade