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PAR 32/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 032/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 33/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 033/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.585/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 34/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 034/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 35/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 035/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 36/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 036/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 37/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 037/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 38/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 038/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2026
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 39/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 40/2026 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 001/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.553/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 002/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.554/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 003/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.555/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 004/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.556/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 005/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.558/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 006/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.560/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 007/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.561/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1561 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 8/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 008/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.564/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 9/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 009/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.565/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.566/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 011/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.557/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 012/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.562/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 013/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.568/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 014/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.574/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 15/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 015/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.576/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.577/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 17/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.559/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 18/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 018/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.563/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 19/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 019/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.567/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 020/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.570/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 021/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.571/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 022/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.572/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 023/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.575/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 24/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 024/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.578/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 025/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.579/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 26/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 026/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 196/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 27/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 027/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 28/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 29/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 029/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.581/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 30/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 030/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 31/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 031/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.585/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 32/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 032/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 33/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 033/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 34/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 034/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 35/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 035/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 36/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 37/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 037/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2026
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 38/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 39/2026 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 039/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 04/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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