Parecer CPOF nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 030/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026
Indexação
Observação