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P L L 193/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra-RO."
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P L L 194/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 52 - ASPRUS 52 do Município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Martinho Freire da Silva - Vereador
Localização Atual: PLENÁRIO - CONHECIMENTO - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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P L L 195/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Solidária Amigos de Mirante da Serra - RO - ASAMIS".
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P L L 197/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P L L 198/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P R L 86/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "ALTERA O HORARIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P R L 87/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "INSTITUI O MINUTO DA ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P R L 89/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REQUER: A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 756/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
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REQ 1/2025 - Requerimentos
Ementa: "LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE REGISTRO PARA CONCORRER AOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2025/2026”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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REQ 3/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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REQ 4/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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REQ 5/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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REQ 6/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA REPASSADO PARA O ESTADO, A RO 470, DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84 PARA O ESTADO DE RONDÔNIA"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DETALHADO PARA BASE DE CALCULO DO IPTU"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA FEITO UMA LEI PARA REGULAMENTAR O EMPRESTIMO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA OS AGRICULTORES"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER " QUE SEJA FEITO A RECUPERACAO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO TRINCHEIRA NO KM 76 DA LINHA ELETRONICA ".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER " QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E TAMPADO AS BOCAS DE BUEIRROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA REORGANIZADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ONDE ESTÁ IRREGULAR E IMPLANTAR ONDE ESTIVER FALTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA DESMEMBRADO E CRIADO SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO DER-RO, PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO REPAROS E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, ATENDENDO VÁRIAS CATEGORIAS”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1246/2022”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2025, PARA ISENTAR
OU REDUZIR O VALOR DA TAXA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO UMA EQUIPARAÇÃO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL”.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/RO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE 100% DA RO 010, ENTRE MIRANTE DA SERRA E URUPÁ”.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/RO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE 100% DA RO 010, ENTRE MIRANTE DA SERRA E TARILÂNDIA”.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS”
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA CIDADE COM O RECOLHIMENTO DE GALHADAS E NAS MARGENS DAS RUAS E AVENIDAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA MANTIDO A CEDÊNCIA DO ÔNIBUS NESTE PRIMEIRO SEMESTRE, PARA O TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS QUE ESTUDAM EM OURO PRETO DO OESTE”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA ADQUIRIDO 03 (TRÊS) STARLINK, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE SAÚDE”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO UMA ALTERAÇÃO NA LEI Nº 164/98, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA INVESTIDO 30% ANUAL DO RECURSO REPASSADO PELA SEFIN REPASSE DE (IPVA) EM MELHORIAS PARA O TRÂNSITO, CITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COMPRA DE EQUIIPAMENTO DE PINTURA DE FAIXAS E MEIO FIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, PONTE, BUEIROS, ENTRADA DE LINHAS, TRAVESSÃO E OUTRAS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE A SECRETARIA DE OBRAS ATENDA AS LINHAS 56 E 72, POIS AS MESMAS TEM ALGUNS TRECHOS E PONTOS CRÍTICOS QUE PRESCISA DE APOIO”.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA, LOCALIZADA NO KM 18 DA LINHA 76”.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA COLOCADO REFLETORES, E QUE SEJA QUE SEJA ABERTO PARA USO OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO OSMAR FERNANDES DE BRITO”.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA DEVOLVIDAS AS MÁQUINAS DA SEMMAAGRIT QUE EST A DISPOSIÇÃO DA SEMOSP”.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA ADQUIRIDO KIT LIMPEZA TIPO CARRINHO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027”.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “CÓPIA DOS PROCESSOS DE CONVÊNIO DE HORAS MÁQUINAS, QUE TOTALIZAM O VALOR DE 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS”.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA TERCEIRIZADO OS EXAMES LABORATORIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM CONSTRUIDO LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO ENTROCAMENTO DAS LINHAS 81 E LINHA 60”.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE RO 010 ( LINHAS C 40) E LINHAS 58”.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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