Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
"Altera o plano de aportes para a garantia dos benefícios previdenciários do FPMS - Fundo Previdenciário de Mirante da Serra e dá outras providências." - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 8 |
Requerimentos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER “QUE SEJA FEITO REPAROS E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer CPJR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 012/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1482/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPOF nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 011/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1482/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer CPESAS nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 008/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.482/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 13 |
Requerimentos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, ATENDENDO VÁRIAS CATEGORIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |