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P R L 3/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
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P R L 4/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Texto Original
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P R L 61/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P R L 62/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2021 “ DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UVACER”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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P R L 63/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências``
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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REQ 0/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 008/GVCCS/GVMFS que REQUER “A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 A 2024”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO N°001/GV/AA/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimentos
Ementa: = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/DA/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/DA/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/HEP/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/HEP/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GVS/CMMS/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO CONJUNTO 008/GVCCS/GVMF/CMMS/RO/21.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO N° 009/GV/ HEP/2021 QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO N° 010/GV/JSN/2021 REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASACALHAMENTO DAS RUAS MARIA HELITA, RUA GONÇALVES DE PAIVA E RUA EDSON DUARTE LOPES”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO N°11/GV/JSN/2021 REQUER: “QUE SEJA INSTALADO EM TODOS ORGÃOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO UM RELÓGIO DE PONTO”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO N° 012/GV/JSN/2021 REQUER: “A PERMANÊNCIA DOS POSTOS DE SAUDE E DA FARMÁCIA BÁSICA ABERTA EM FERIADOS PROLONGADOS”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE OS
PLANTONISTAS DA FROTA DE TAXI PERMANEÇAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO
DESTE MUNICÍPIO PARA DAR SUPORTE AOS USUÁRIOS”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/WS/2021, que REQUER “A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimentos
Ementa: = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/WS/2021, que REQUER “QUE SEJAM
PINTADAS FAIXAS NOS QUEBRA-MOLAS PARA SINALIZAÇÃO DOS MESMOS”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/WS/2021, que REQUER “QUE
INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS
ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 625/13”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimentos
Ementa: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2021, que REQUER “QUE NÃO
SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE TAXAS, A
EXEMPLO DA UPMF”
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 634/2013, QUE „DETERMINA TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA NAS AVENIDAS RIO BRANCO E GETÚLIO VÁRGAS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM ARRUMADOS OS CAMINHÕES BAÚ E MUQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “UM MOTORISTA PARA ATENDER NOS PLANTÕES, O CONSERTO DO MURO, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA E UM AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA PAGO INDENIZAÇÃO POR
TRABALHO DE CAMPO AOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A ISENÇÃO DAS MULTAS E JUROS E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU QUE SE ENCOTRAM EM ATRASO
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE O MUNICÍPIO FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA REGULARIZA! BRASIL”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU
BUEIRO NA LINHA 70”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM DECRETO COM MAIS RIGOR, E NORMAS PARA PUNIR PESSOAS QUE DESCUMPRIR O PERÍODO DE ISOLAMENTO
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE OS TRAVESSÕES DA LINHA 72 PARA 76 E DA 76 PARA 80, SEJAM INCORPORADOS NAS PROGRAMAÇÕES DAS LINHAS DO MUNICIPIO E QUE SEJAM FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS MESMOS”.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimentos
Ementa: “REQUER QUE SEJA FEITO PALIATIVO NA LH 66 km 03 DEVIDO UM ATOLEIRO
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimentos
Ementa: “REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 58.”
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE
IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER
IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BUEIRO NA LINHA 58, LOGO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA AV. DOS MIGRANTES ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
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REQ 34/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COMPRADO TRÊS CELULARES E CINCO NOTBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 80”.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA LOCADO UMA PATROL PARA FAZER OS TRABALHOS NECESSÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA PATROLADO UM TRAVESSÃO DA LINHA 56 DEPOIS DA IGREJA DO KM 07, TRAVESSÃO LADO ESQUERDO”.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “PERMANÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES ATRAVÉS DE COMODATO, LEGALIZADO PELAS LEIS MUNICIPAL 732, 762, 782, 842, 855, 882 e 991”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimentos
Ementa: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5,5 DA LINHA 62
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimentos
Ementa: “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM SERVIDOR PARA AJUDAR NOS TRABALHOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimentos
Ementa: “A RECUPERAÇÃO DE UM TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 60, EM FRENTE AO IAAMO”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimentos
Ementa: “QUE SEJA FEITO REVISÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA, BOMBA, E LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº044/GV/HEP/2021, REQUER "A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA LINHA 81 PRÓXIMO A RADIO PLANETA".
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº045/GV/HEP/2021, REQUER "QUE SEJA FEITO A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME ARTIGO 10 DA LEI 269/2004".
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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