Matérias do Expediente (14ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O MINUTO DA ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 66 e 70 - ASPRUM do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração na Lei 1323/2023 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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"Institui o Regime de Sobreaviso para motoristas efetivos e contratados e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei 1.323/2023 e dá outras providências". - |
Matéria lida |