Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 32 |
Procedimento Votaçã para Eleição Comissões nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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''PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPELTAR O BIÊNIO 2.023 A 2.0240 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
''REQUER O REGISTRO PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA COMPLETAR BIÊNIO 2023/2024'''. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 30 |
Projeto de Lei Legislativo nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.336/2023, REFERENTE A IDADE PARA INGRESSO NOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO, E REQUISITOS DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 29 |
PARECER Nº 023/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 186/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1393 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 27 |
PARECER Nº 005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1393/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 26 |
PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.393/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
PARECER Nº 017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.393/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
PARECER Nº 0220/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.393/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1392 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 22 |
PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1392/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 21 |
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.392/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
PARECER Nº 016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.392/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
PARECER Nº 021/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.392/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1391 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 17 |
PARECER Nº 010 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.391/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
PARECER Nº 015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.391/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
PARECER Nº 020/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.391/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E DO ANEXO I DA LEI 1.333/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
PARECER Nº 019/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.390/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/ATIVIDADE 1069 - CV AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 11 |
PARECER Nº 009 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.389/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
PARECER Nº 014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.389/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
PARECER Nº 018/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.389/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
PARECER Nº 008 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.388/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
PARECER Nº 013 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.388/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
PARECER Nº 017/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.388/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
PARECER Nº 007 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.387/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
PARECER Nº 012 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.387/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 1 |
PARECER Nº 016/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.387/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |