Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.326/2023 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 2 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.326/2023 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre a reorganização e atualização do quadro de pessoal do município de Mirante da Serra, o plano de cargos, carreira e vencimentos e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.327/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS V E VI, NA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 5 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.327/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS V E VI, NA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 6 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.327/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS V E VI, NA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração dos anexos I e II e acrescenta os anexos V e VI, na Lei 301/2004 e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 8 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.329/2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JI- PARANÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 9 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.329/2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JI- PARANÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
Dispõe Sobre Autorização para firmar convênio com o Centro Universitário de Ji Paraná, para fins de concessão de descontos nas mensalidade dos cursos de graduação e pós graduação e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 11 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.330/2023 "ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI 1.271/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 12 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.330/2023 "ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI 1.271/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 13 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.330/2023 "ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI 1.271/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1330 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
Altera o Inciso I, do Art. 10, da Lei 1.271/2023 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto Compartilhando Saúde, e dá outras Providências.” - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |