Matérias do Expediente (40ª Sessão Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1045/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
DO PARECER Nº 066/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2020. - |
Não há resultado | |
| 3 |
DO PARECER Nº 064/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2020. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PARECER Nº 035/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2020. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1046/2020, “INSTITUI O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PADE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
DO PARECER Nº 067/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2020. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Parecer CPOF nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DO PARECER Nº 065/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2020. - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer CPESAS nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 036/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2020. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1047/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO PROJETO/AÇÃO CV Nº 239/PGE-2020 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer CPJR nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 068/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1047/2020. - |
Não há resultado |
| 11 |
DO PARECER Nº 066/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2020. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Parecer CPESAS nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 037/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1047/2020. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1048/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer CPJR nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DO PARECER Nº 069/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1048/2020. - |
Não há resultado |
| 15 |
Parecer CPOF nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 067/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1048/2020. - |
Não há resultado |
| 16 |
Parecer CPMP nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1048/2020. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1049 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1049/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIRO EM CHAPA METÁLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 18 |
Parecer CPJR nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DO PARECER Nº 070/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2020. - |
Não há resultado |
| 19 |
Parecer CPOF nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 068/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2020. - |
Não há resultado |
| 20 |
Parecer CPOSP nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 012/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2020. - |
Não há resultado |
| 21 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o programa de agilização e desenvolvimento escolar/PADE, para disponibilização de recursos, mediante convênio, às unidades escolares urbanas e rurais do sistema municipal de ensino, orientar sua implantação, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |