Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1011/2020, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1011/2020, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Primeira Votação 01 Abstenção Vereador Evaldo |
| 4 |
Parecer CPJR nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1016/2020, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1016/2020, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade 01 Voto contra Vereador Mazinho e 03 Abstenção Vereadores: José Barbosa, Daniel e Evaldo |
| 7 |
Parecer CPJR nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1018/2020, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA O SERRA PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOF nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1018/2020, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA O SERRA PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1018 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 1018/2020 "Dipõe sobre a criação de aporte financeiro para o Serra Previ, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 10 |
Parecer CPJR nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2020, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA PREVI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 403/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer CPOF nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2020, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA PREVI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 403/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1019 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1019/2020 "Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Serra Previ- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Mirante da Serra, conforme diretrizes emanadas pela portaria MPS Nº 403/2008 e suas alterações, altera dispositivos da lei municipal nº 727/2015, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 13 |
Requerimentos nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE AS POLÍCIAS MILITAR E POLÍCIA CIVIL, POSSAM INVESTIGAR AS PICHAÇÕES COM SÍMBOLOS DO COMANDO VERMELHO E OS ROUBOS DE FIOS ELÉTRICOS EM NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimentos nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “UM TRATOR EQUIPADO COM CARRETA PARA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO VOO LIVRE DE RONDÔNIA CVLRO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimentos nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimentos nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE UM TABLET PARA CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimentos nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM O IAAMO, E QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |