Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2020 da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CPJR nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO LEI Nº 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e primeira Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPJR nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 983/2020, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 983/2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NOROESTE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e Primeira Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPJR nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
AO PROJETO DE LEI 985/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
“INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 985/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Discussão e Primeira Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 986 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 986/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Discussão e Primeira Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Parecer CPOF nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
AO PROJETO DE LEI 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Discussão e votação única do parecer.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 987 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 987/2020 "Abre crédito especial no orçamento vigente com criação de projeto/ação CV para implantação de iluminação Pública central na avenida Marechal Castelo Branco, e dá outras providências". - - Discussão e Primeira Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimentos nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FETIO O RECAPEAMENTO COM LAMA ASFALTICA DAS AV. DOS MIGRANTES, JORGE TEIXEIRA E DEMAIS RUAS JÁ PAVIMENTADAS”. - - Discussão e votação única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimentos nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, AOS FUNDOS DA ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimentos nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL, LOCALIZADO NO KM 12 DA LINHA 64”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
REQUER: “QUE SEJA DELIMITADA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Requerimentos nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA COLOCADAS 08 (OITO) MANILHAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ESQUINA COM A AV. DOS MIGRANTES”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |