1 - Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO LEI Nº 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Parecer CPJR nº 7 de 2020
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
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“INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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3 - Parecer CPOF nº 7 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI 983/2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NOROESTE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Projeto.
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Matéria não votada
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5 - Parecer CPJR nº 8 de 2020
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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6 - Parecer CPOF nº 8 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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AO PROJETO DE LEI 983/2020, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 985/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Leitura do Projeto.
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Matéria não votada
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8 - Parecer CPJR nº 9 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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9 - Parecer CPOF nº 9 de 2020
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 985/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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10 - Parecer CPESAS nº 7 de 2020
Autores:
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“INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 986 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI N° 986/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Leitura do Projeto.
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Matéria não votada
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12 - Parecer CPJR nº 10 de 2020
Autores:
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“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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13 - Parecer CPOF nº 10 de 2020
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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14 - Parecer CPMP nº 1 de 2020
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 987 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Projeto de Lei n.º 987/2020 "Abre crédito especial no orçamento vigente com criação de projeto/ação CV para implantação de iluminação Pública central na avenida Marechal Castelo Branco, e dá outras providências".
Obs.: Leitura do Projeto.
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Matéria não votada
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16 - Parecer CPJR nº 11 de 2020
Autores:
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“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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17 - Parecer CPOF nº 11 de 2020
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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18 - Parecer CPOSP nº 1 de 2020
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Parecer.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 988/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Leitura Para Conhecimento.
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Matéria não votada
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20 - Requerimentos nº 7 de 2020
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
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REQUER: “QUE SEJA FETIO O RECAPEAMENTO COM LAMA ASFALTICA DAS AV. DOS MIGRANTES, JORGE TEIXEIRA E DEMAIS RUAS JÁ PAVIMENTADAS”.
Obs.: Leitura do Requerimento.
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Matéria não votada
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21 - Requerimentos nº 8 de 2020
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
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REQUER: “QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, AOS FUNDOS DA ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”.
Obs.: Leitura do Requerimento.
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Matéria não votada
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22 - Requerimentos nº 9 de 2020
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
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REQUER: “QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL, LOCALIZADO NO KM 12 DA LINHA 64”.
Obs.: Leitura do Requerimento.
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Matéria não votada
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23 - Requerimentos nº 10 de 2020
Autor: Daniel Andrade
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REQUER: “QUE SEJA DELIMITADA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”.
Obs.: Leitura do Requerimento.
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Matéria não votada
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24 - Requerimentos nº 11 de 2020
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
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REQUER: “QUE SEJA COLOCADAS 08 (OITO) MANILHAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ESQUINA COM A AV. DOS MIGRANTES”.
Obs.: Leitura do Requerimento.
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Matéria não votada
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