ATA 1043/2019
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire da Silva. O Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à votação a ata anterior sendo aprovada por unanimidade. O vereador Evaldo Duarte Antônio se manifestou e pediu ao presidente que convidasse o senhor José Francisco para fazer parte da mesa. O Presidente convidou o senhor José Francisco empresário do óleo de avestruz para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Evaldo Duarte Antônio acompanhasse o mesmo até a mesa. O vereador Jozimar Sousa Nerys pediu ao presidente que convidasse o seu Domingos representando os idosos. O Presidente convidou o senhor Domingos para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Jozimar Sousa Nerys acompanhasse o mesmo até a mesa. Dando prosseguimento à sessão o presidente agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao diretor geral para fazer a leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Leitura do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente, alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Leitura para conhecimento do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra Mesa Diretora barra Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra – Rondônia, e dá outras providências”. Leitura do requerimento número zero noventa e oito barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da saúde em nosso município”. Leitura do requerimento número zero noventa e nove barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Uma viatura equipada para atender as necessidades da polícia civil em nosso município”. Leitura do requerimento número cem barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “A implantação de sistema de videomonitoramento em nossa cidade”. Leitura do requerimento número cento e um barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove, requer “Um caminhão caçamba para o transporte de calcário para os agricultores de nosso município”. Leitura do requerimento cento e dois barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e dezenove, requer “A recuperação da ponte localizada sobre o rio Pregão na linha cinquenta e seis”. Leitura do requerimento cento e três barra gabinete do vereador Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove, requer “Explicação sobre o motivo da oscilação do valor do kilowatt (kw) nas contas da energia elétrica”. Leitura do requerimento cento e quatro barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que seja feito uma cobertura sobre os equipamentos da academia no lar dos idosos”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, neste período abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. O vereador Jozimar Sousa Nerys fez uso da tribuna. Os vereadores Adineudo Andrade, Eder de Souza Trindade e Daniel Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente, alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero noventa e oito barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da saúde em nosso município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero noventa e nove barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Uma viatura equipada para atender as necessidades da polícia civil em nosso município”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente convida o prefeito para fazer parte da mesa e em seguida passa a palavra ao secretário para prosseguimento da leitura. Secretário, discussão e votação única do requerimento número cem barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “A implantação de sistema de videomonitoramento em nossa cidade”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número cento e um barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove, requer “Um caminhão caçamba para o transporte de calcário para os agricultores de nosso município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento cento e dois barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e dezenove, requer “A recuperação da ponte localizada sobre o rio Pregão na linha cinquenta e seis”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento cento e três barra gabinete do vereador Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove, requer “Explicação sobre o motivo da oscilação do valor do kilowatt (kw) nas contas da energia elétrica”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento cento e quatro barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que seja feito uma cobertura sobre os equipamentos da academia no lar dos idosos”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente não havendo mais matérias para serem votadas abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Antes da oratória dos vereadores eu passo a palavra ao senhor José Francisco Cardoso para fazer o uso da tribuna popular conforme requerido. Os vereadores Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, Cristiano Correa da Silva, Jozimar Sousa Nerys fizeram uso da tribuna. Os vereadores Martinho Freire da Silva e Daniel Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente passou a palavra ao prefeito Adinaldo de Andrade que fez uso da tribuna. Presidente agradeceu a todos e não havendo mais vereadores inscritos nem mais nada para ser tratado declarou a sessão encerrada em nome do senhor Domingos. Eu
Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente, desta Casa de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em vinte e três de setembro do ano de dois mil e dezenove.
Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys
Presidente 1º Secretário
