Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<div style="text-align: center;">7ª LEGISLATURA</div> <div style="text-align: center;">3º PERIODO LEGISLATIVO</div> <div style="text-align: center;">28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/19.</div> <div style="text-align: center;">HORÁRIO 19h00min.</div>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; background: white; mso-background-themecolor: background1;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ATA 1043/2019</span></p> <div class="MsoNormal" style="background: white; text-align: justify;" align="center"><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire da Silva. O Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à votação a ata anterior sendo aprovada por unanimidade. O vereador Evaldo Duarte Antônio se manifestou e pediu ao presidente que convidasse o senhor José Francisco para fazer parte da mesa. O Presidente convidou o senhor José Francisco empresário do óleo de avestruz para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Evaldo Duarte Antônio acompanhasse o mesmo até a mesa. O vereador Jozimar Sousa Nerys pediu ao presidente que convidasse o seu Domingos representando os idosos. O Presidente convidou o senhor Domingos para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Jozimar Sousa Nerys acompanhasse o mesmo até a mesa. Dando prosseguimento à sessão o presidente agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao diretor geral para fazer a leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. L</span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">eitura do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente, alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Leitura para conhecimento do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra Mesa Diretora barra Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra – Rondônia, e dá outras providências”. Leitura do requerimento número zero noventa e oito barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da saúde em nosso município”. Leitura do requerimento número zero noventa e nove barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Uma viatura equipada para atender as necessidades da polícia civil em nosso município”. Leitura do requerimento número cem barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “A implantação de sistema de videomonitoramento em nossa cidade”. Leitura do requerimento número cento e um barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove, requer “Um caminhão caçamba para o transporte de calcário para os agricultores de nosso município”. Leitura do requerimento cento e dois barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e dezenove, requer “A recuperação da ponte localizada sobre o rio Pregão na linha cinquenta e seis”. Leitura do requerimento cento e três barra gabinete do vereador Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove, requer “Explicação sobre o motivo da oscilação do valor do kilowatt (kw) nas contas da energia elétrica”. Leitura do requerimento cento e quatro barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que seja feito uma cobertura sobre os equipamentos da academia no lar dos idosos”. </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, neste período abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vere</span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">adores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. O vereador Jozimar Sousa Nerys fez uso da tribuna. Os vereadores Adineudo Andrade, Eder de Souza Trindade e Daniel Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente, alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento número zero noventa e oito barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da saúde em nosso município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento número zero noventa e nove barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “Uma viatura equipada para atender as necessidades da polícia civil em nosso município”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente convida o prefeito para fazer parte da mesa e em seguida passa a palavra ao secretário para prosseguimento da leitura. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento número cem barra gabinete do vereador Eder de Souza Trindade barra dois mil e dezenove, requer “A implantação de sistema de videomonitoramento em nossa cidade”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento número cento e um barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove, requer “Um caminhão caçamba para o transporte de calcário para os agricultores de nosso município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento cento e dois barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e dezenove, requer “A recuperação da ponte localizada sobre o rio Pregão na linha cinquenta e seis”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento cento e três barra gabinete do vereador Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove, requer “Explicação sobre o motivo da oscilação do valor do kilowatt (kw) nas contas da energia elétrica”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única</span> <span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">do requerimento cento e quatro barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que seja feito uma cobertura sobre os equipamentos da academia no lar dos idosos”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente não havendo </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">mais matérias para serem votadas abro </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Antes da oratória dos vereadores eu passo a palavra ao senhor José Francisco Cardoso para fazer o uso da tribuna popular conforme requerido. Os vereadores </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, Cristiano Correa da Silva, Jozimar Sousa Nerys fizeram uso da tribuna. Os vereadores Martinho Freire da Silva e Daniel Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente passou a palavra ao prefeito Adinaldo de Andrade que fez uso da tribuna. Presidente agradeceu a todos e não havendo mais vereadores inscritos nem mais nada para ser tratado declarou a sessão encerrada em nome do senhor Domingos. E</span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman', serif;">u</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Osvaldo Gonçalves dos </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Santos, secretário </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">“Ad-hoc”,</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">digitei</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif';">a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente, desta Casa de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em vinte e três de setembro do ano de dois mil e dezenove. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></div> <div class="MsoNoSpacing" style="line-height: 150%; background: white; text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></div> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center; line-height: 150%; background: white; mso-background-themecolor: background1;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Hilton Emerick de Paiva <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Jozimar Sousa Nerys <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center; line-height: 150%; background: white; mso-background-themecolor: background1;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Presidente <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>1º Secretário</span></p>
Correspondências Expedidas
<br />NÃO HÁ CORRESPÊNCIA EXPEDIDAS
Correspondências Recebidas
<br />NÃO HÁ CORRESPÊNCIA RECEBIDAS
Inclusão de Matéria
Retirada Matéria Ordem do dia
