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PARECER Nº 034 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/2024

PARECER Nº 035 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.442/2024

PARECER Nº 036 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.443/2024

PARECER Nº 037 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.445/2024

PARECER Nº 038 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.446/2024

PARECER Nº 039 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.447/2024

PARECER Nº 040 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.448/2024

PARECER Nº 041 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.453/2024

PARECER Nº 042 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.454/2024

PARECER Nº 043 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.438/2024

PARECER Nº 044 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.457/2024

PARECER Nº 045 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.458/2024

PARECER Nº 046 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.459/2024

PARECER Nº 047 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.462/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, convida a população para Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Planário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO.

Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA No 003/2024, devidamente publicado, convocamos Vossa Excelência para participar de Audiência Pública Prevista no Artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal no.101/2000, Referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025). Diante exposto fica estabelecido o dia 22 de Agosto de 2024 do ano corrente, às 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, será realizada Audiência Pública, para apresentação, discussão e aprovação das ações da Lei Orçamentária Anual.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.412/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. RESULTADOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SUPERAVITÁRIOS. SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO. RESPEITO AOS LIMITES FISCAIS. ATINGIMENTO DAS METAS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL CONFORMIDADE DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. CAPAG CLASSIFICADA COMO “A”. NÃO ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO. BAIXA EFETIVIDADE DA ARRECADAÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

PARECER PRÉVIO N°58/2023 AO PROCESSO 01016/23 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPÍO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNÇIAS RECEBIDAS.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DE CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

ESTABELECE O DIA PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PRMANENTES.

''REQUER ''QUER ESTABELECE O DIA PARA A ELEIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.

''REQUER ''QUE ESTABELECE O DIA PARA A ELEIÇÃO DOS DOS CARGOS VAGOS DA COMISSÃO PERMANENTE.

Edital de convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirante da Serra para o Biênio de 2025/2026.

CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA AO EXERCÍCIO DE 2022.

"NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇAÕ DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA COMPELTAR O BIÊNIO 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOAZIR BARBOSA, 2ª SUPLENTE DE VEREADOR PARA TOMAR POSSE NO CARGO, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, CONFORME PORTARIA N° 1081/GP/CMMS/2024.

LEITURA DO TERMO DE POSSE.

"ACRESCENTA O ART. 92-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA".

LEITURA DE DECLARAÇOÊS DE BENS.

DIPLOMA SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR, PcdoB

''PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPELTAR O BIÊNIO 2.023 A 2.0240 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.