Parecer Prévio TCE RO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCE RO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação Contas
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. RESULTADOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SUPERAVITÁRIOS. SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO. RESPEITO AOS LIMITES FISCAIS. ATINGIMENTO DAS METAS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL CONFORMIDADE DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. CAPAG CLASSIFICADA COMO “A”. NÃO ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO. BAIXA EFETIVIDADE DA ARRECADAÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Indexação
Observação