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PAR 70/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 070/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.446/2024
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 71/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 71/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.447/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 72/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 72/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.448/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 73/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 73/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.449/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 74/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 74/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.450/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 75/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 75/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.451/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 76/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 76/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.452/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 77/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 77/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.453/2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 78/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 78/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.454/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 79/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 079/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.438/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 80/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 80/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.455/2024
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 81/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 081/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.457/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 82/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 82/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.458/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 83/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 83/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.459/2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 84/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 84/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.460/2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 85/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 85/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.461/2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 86/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER N° 86/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.462/2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 2/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.379/2024.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2024
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PAR 3/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.384/2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.385/2024
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.386/2024
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 007 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.387/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 008 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.388/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 009 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.389/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 010 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.391/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.393/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 012 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.394/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 013 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.396/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - 1ª e 2ª VOTAÇÃO - PPSV
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 14/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 15/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.398/2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.400/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 17/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.403/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 18/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.415/2024
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 19/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.416/2024
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.418/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.419/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 022 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.420/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇAO, SAÚDE E ASSISTENÇIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.412/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 24/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.422/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.423/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 26/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.424/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 27/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 027 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.427/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 28/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 028 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 29/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 029 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 30/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 030 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 31/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 031 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 32/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 032 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 33/2024 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 033 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.436/2024
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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