Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1434 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, PERMISSÃO E RECONHECIMENTO DAS PRÁTICAS POPULARES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NAS COMUNIDADES, COMO NOVA TECNOLOGIA DE APOIO COMPLEMENTAR A SAÚDE PÚBLICA – SUS”. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Parecer CPJR nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 071/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 060 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 032 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1433 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 9 |
Parecer CPJR nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 072/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPOF nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 061 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |