1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 133
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 134
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1434 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 136
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 189 de 2024
Autor: Paulo Roberto da Paixão
|
“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, PERMISSÃO E RECONHECIMENTO DAS PRÁTICAS POPULARES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NAS COMUNIDADES, COMO NOVA TECNOLOGIA DE APOIO COMPLEMENTAR A SAÚDE PÚBLICA – SUS”.
|
Aprovado em Segunda Votação
|
5 - Parecer CPJR nº 71 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 071/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer CPOF nº 60 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 060 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Parecer CPESAS nº 32 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 032 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1433 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 135
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
9 - Parecer CPJR nº 72 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 072/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Parecer CPOF nº 61 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 061 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 137
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
