Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação O Presidente não manifestou voto |
| 2 |
Parecer CPJR nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 094/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.455/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPOF nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 80/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.455/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
REQUER: ''QUE SEJA CONCEDIDO O CARRO COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DIREITO DE VIVER". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Requerimentos nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: "QUE SEJA ROÇADO OS CAMPOS DE FUTEBOL DO SÃO PAULO, VASQUINHO E ESQUINÃO". - - |
Aprovada por maioria absoluta |