Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 63/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE AS POLÍCIAS MILITAR E POLÍCIA CIVIL, POSSAM INVESTIGAR AS PICHAÇÕES COM SÍMBOLOS DO COMANDO VERMELHO E OS ROUBOS DE FIOS ELÉTRICOS EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 64/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “UM TRATOR EQUIPADO COM CARRETA PARA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO VOO LIVRE DE RONDÔNIA CVLRO”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 65/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 66/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE UM TABLET PARA CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 67/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM O IAAMO, E QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 68/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, COLOCAR BUEIRO E ATERRO EM ALGUNS PONTOS DO TRAVESSÃO FORMIGA
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 69/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CALCARIADEIRA E A RETROESCAVADEIRA PARA QUEM FOI CONTEMPLADO COM CALVÁRIO DA EMATER E DEMAIS PRODUTORES
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 70/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 070/GV/HEP/2020, REQUER: “A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE OS RIOS ESMERIL E TRINCHEIRA, LOCALIZADAS NOS KMS 68 E 78 DA RO 470”.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 71/2020 - Requerimentos
Ementa: Requerimento nº 071/HEP/RO/2020, REQUER RECUPERAÇÃO DA RO 470, DENOMINADA LINHA 81, E DA RO 010
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 72/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 072/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Texto Original
|
|
REQ 73/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 073/GV/MFS/2020, QUE REQUER "AQUISIÇÃO DE UM PERFURADOR DE SOLO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS"
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 74/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 074/GV/DA/2020, que REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO PRÓXIMO AO SILVANI, LOCALIZADO DO LADO ESQUERDO NA LINHA 56.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 75/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/GV/JSN/2020, que REQUER “A COMPRA DE ROUPAS DE PROTEÇÃO PARA O COVEIRO”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 76/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 076/GV/JSN/2020, que REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, DA LINHA 81, ATÉ O ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 77/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 077/GV/JSN/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA GLEBA 06 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL, SENTIDO ÀS CHÁCARAS”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 78/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 078/GVS/2020, que REQUER “UMA CAÇAMBA BI TREM PARA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 79/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 079/GVS/2020, que REQUER “QUATRO KITS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 80/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 080/GV/JSN/2020, que REQUER “O ATENDIMENTO NA UNIDADE DA IDARON, EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 81/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 081/GV/JSN/2020, que REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 70 E DOS QUATRO RAMAIS DA MESMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 70”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 82/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 082/GV/EDA/2020, que REQUER “A ABERTURA DA RUA DOS SERINGUEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E GOIÁS”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 83/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 083/GV/EDA/2020, que REQUER “A COMPRA DE UM APARELHO CELULAR PARA ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 84/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 084/GV/DA/2020, que REQUER “O CASCALHAMENTO DA LINHA 72 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 85/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 085/GV/HEP/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PARANÁ E NA RUA 28 DE NOVEMBRO”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 86/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/2020, que REQUER “QUE SEJA FEITOS OS REPAROS EM ALGUMAS RUAS, E A CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
REQ 87/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE ESTACA, SOBRE O RIO PREGÃO, TRAVESSÃO QUE LIGA FINAL DA AVENIDA JORGE TEIXEIRA À LINHA 60”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
|
|
REQ 88/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO N°88 /DA/AA/2020 QUE REQUE "O PATROLAMENTO DAS LINHAS 64 E 80 EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado em Primeira Votação
Data Votação:
|
|
REQ 89/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 089/GV/DA/2020, que REQUER “O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS ESTABELCIDOS PELAS LEIS 809/2017, ALTERADA PLEA LEI 942/2019”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 90/2020 - Requerimentos
Ementa: DO REQUERIMENTO Nº 090/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 91/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 091/GV/HEP/2020, que REQUER “A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 92/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 092/GV/HEP/2020, que REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 93/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 093/GV/AA/2020, que REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO NO TRAVESSÃO DENOMINADO ASBERON, PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIROS”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 94/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 094/GV/JSN/2020, que REQUER “A MELHORIA NO FORNECIMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA DA CAERD, EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 95/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 095/GV/DA/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO KM 02 DA LINHA 52”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 96/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 096/GV/DA/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO KM 15 DA LINHA 80”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 97/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 097/GV/DA/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO DA RUA PIAUÍ ATÉ PRÓXIMO AO LATICÍNIO”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 98/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 098/GV/HEP/2020, que REQUER “QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OPORTUNIDADES PARA ESTAGÍÁRIOS E MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 99/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 099/GV/DA/RO/2020, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO KM 15 DA LINHA 76”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 100/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 098/GV/HEP/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 101/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 103/GV/DA/RO/2020, REQUER “EQUIPAMENTO E DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA FISIOTERAPIA DE NOSSO MUNICÍPIO MIRANTE DA SERRA”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Texto Original
|
|
REQ 103/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 103/GV/DA/RO/2020, REQUER “EQUIPAMENTO E DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA FISIOTERAPIA DE NOSSO MUNICÍPIO MIRANTE DA SERRA”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 105/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 105/GV/HEP/RO/2020, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS DE MANILHAS NA LINHA 80 KM 14,5 E KM 15”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 106/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 106/GV/HEP/RO/2020, REQUER “A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 107/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 107GV/AA/2020 REQUER “O CORTE E A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTE URBANO Nº 3287, NA AV. BRASIL EM NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 108/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 108GV/AA/2020 REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 634/2013, QUE ‘DETERMINA TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA NAS AVENIDAS RIO BRANCO E GETÚLIO VARGAS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 109/2020 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO Nº 109/GV/AA/2020, REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO A PARTE COMPETENTE DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 66, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
I N D 1/2020 - Indicação
Ementa: REQUER “O CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, LADO ESQUERDO SENTIDO OURO PRETO DO OESTE”.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins"
Texto Original
|
|
I N D 2/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/GV/JBG/2020, INDICA: “A COMPRA DE IVERMECTINA PARA COMBATE DO COVID-19”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
Texto Original
|
|
V T 1/2020 - Veto
Ementa: “VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 DO PROJETO DE LEI 996/2020”.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PAR 1/2020 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 2/2020 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2020, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|