Projeto de Lei Legislativo nº 167 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
167
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLL
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Legislativo
Número
167
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
09/04/2021
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE- ASPROCONSA.
Indexação
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE- ASPROCONSA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada