Projeto de Lei Legislativo nº 181 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2023

Número

181

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    PLL

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Legislativo

    Número

    181

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    04/08/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Peixe de Mirante da Serra- ACPMS, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Agosto de 2023
    21 de Agosto de 2023