Nova Redação de Projeto de Lei nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Nova Redação de Projeto de Lei
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
NREPRO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOVA REDAÇÃO PROJETO LEI
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1313/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA-RO- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1313/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA-RO- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação