SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/04/2026 - 19:00	Encerramento: 20/04/2026 - 21:20

Correspondências

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 10ª sessão ordinária do dia 22/04/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação da ata anterior n° 1.304/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO	Não informada
2 - Parecer CPOF nº 36 de 2026 Processo: - Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS Turno:	PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada
4 - Correspondências recebida nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer CPOF nº 36 de 2026 Processo: - Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS Turno:	PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO	Não informada
2 - Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada