{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER N\u00ba 36/2026, DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOE FINAN\u00c7AS, AO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 0061/2025/TCE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio TCE RO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 0061/2025/TCE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERC\u00cdCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANT\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3693, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio TCE RO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 0061/2025/TCE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3692, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER N\u00ba 36/2026, DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOE FINAN\u00c7AS, AO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 0061/2025/TCE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERC\u00cdCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANT\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3694, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}