Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCE RO
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER/TCE-RO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
Indexação
Observação