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Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento: 30/03/2026 - 20:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=BThNarNbp-4



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orben / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 07ª sessão ordinária do dia 30/03/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.301/2026.
Correspondências Recebidas:

Correspondências Recebidas: OFICIO Nº 012/GVs/ERAG/MFS/GMO/2026.        
Inclusão de Matéria:

Para fins de registro, informa-se que foram procedidas as leituras dos Projetos de Lei nº 1.584, 1.585 e 1.586, constantes da Ordem do Dia.

Projeto de Lei nº 1.584, 1585 e 1586 – Submetido à apreciação do Plenário, teve sua inclusão na Ordem do Dia aprovada por unanimidade.
Retirada Matéria Ordem do dia:

Oficio 003/GVS/2026, Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 19 de fevereiro de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, RESTABELECENDO A REDAÇÃO ORIGINAL DOS INCISOS I, II, IV, V, VII E X DO ART. 1º, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.472, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/oficio_003.pdf



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 756, de 15 de setembro de 2016, reestabelecendo a redação original dos incisos I, II, IV, V, VII e X do Art. 1º, revoga a Lei Complementar nº 1.472, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências."
 REQUERIDA POR PARLAMENTAR

Obs.: Retirado de pauta e tramitação a pedido dos Vereadores autores conforme o oficio 003/GVS/2026.
2 - Parecer CPJR nº 17 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026
 REQUERIDA POR PARLAMENTAR

Obs.: Retirado de pauta e tramitação a pedido dos Vereadores autores conforme o oficio 003/GVS/2026.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
4 - Requerimentos nº 9 de 2026
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER: QUE O ESCRITÓRIO LOCAL DA ENERGISA, ATENDA NO PERÍODO MATUTINO, EM MIRANTE DA SERRA - RO.
 Matéria lida
5 - Moções nº 1 de 2026
Autor: Paulo Roberto da Paixão
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO.
 Matéria lida
6 - Correspondências recebida nº 7 de 2026
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orben / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 17 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026
 REQUERIDA POR PARLAMENTAR

Obs.: Retirado de pauta e tramitação a pedido dos Vereadores autores conforme o oficio 003/GVS/2026.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 756, de 15 de setembro de 2016, reestabelecendo a redação original dos incisos I, II, IV, V, VII e X do Art. 1º, revoga a Lei Complementar nº 1.472, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências."
 REQUERIDA POR PARLAMENTAR

Obs.: Retirado de pauta e tramitação a pedido dos Vereadores autores conforme o oficio 003/GVS/2026.
3 - Requerimentos nº 9 de 2026
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER: QUE O ESCRITÓRIO LOCAL DA ENERGISA, ATENDA NO PERÍODO MATUTINO, EM MIRANTE DA SERRA - RO.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moções nº 1 de 2026
Autor: Paulo Roberto da Paixão
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
3 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
5 - Paulo Roberto da Paixão