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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 07ª sessão ordinária do dia 30/03/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Apreciação da ata anterior n° 1.301/2026.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Correspondências Recebidas: OFICIO Nº 012/GVs/ERAG/MFS/GMO/2026. </p>
Inclusão de Matéria
<p>Para fins de registro, informa-se que foram procedidas as leituras dos Projetos de Lei nº 1.584, 1.585 e 1.586, constantes da Ordem do Dia.</p> <p>Projeto de Lei nº 1.584, 1585 e 1586 – Submetido à apreciação do Plenário, teve sua inclusão na Ordem do Dia aprovada por unanimidade.</p>
Retirada Matéria Ordem do dia
<p style="text-align: left;">Oficio 003/GVS/2026, Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 19 de fevereiro de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, RESTABELECENDO A REDAÇÃO ORIGINAL DOS INCISOS I, II, IV, V, VII E X DO ART. 1º, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.472, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p style="text-align: left;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/oficio_003.pdf">https://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/oficio_003.pdf</a></p>
