Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026 - - |
REQUERIDA POR PARLAMENTAR Retirado de pauta e tramitação a pedido dos Vereadores autores conforme o oficio 003/GVS/2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 756, de 15 de setembro de 2016, reestabelecendo a redação original dos incisos I, II, IV, V, VII e X do Art. 1º, revoga a Lei Complementar nº 1.472, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências." - - |
REQUERIDA POR PARLAMENTAR Retirado de pauta e tramitação a pedido dos Vereadores autores conforme o oficio 003/GVS/2026. |
| 3 |
Requerimentos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: QUE O ESCRITÓRIO LOCAL DA ENERGISA, ATENDA NO PERÍODO MATUTINO, EM MIRANTE DA SERRA - RO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |