Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 029/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 027/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPJR nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 030/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.580/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPOF nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1581 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - Conhecimento
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimentos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA TDAH - |
Matéria lida |
| 9 |
Correspondências recebida nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Matéria lida |