Resumo (5ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 05ª sessão ordinária do dia 16/03/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.299/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 29 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 029/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026.
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 27 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 027/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências."
Matéria lida
5 - Parecer CPJR nº 30 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 030/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.580/2026
Matéria lida
6 - Parecer CPOF nº 28 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1581 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”


Obs.: Conhecimento
Matéria lida
8 - Requerimentos nº 6 de 2026
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA TDAH
Matéria lida
9 - Correspondências recebida nº 5 de 2026
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 29 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 029/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 27 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 027/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.”
Aprovado em Primeira Votação
4 - Parecer CPJR nº 30 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 030/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.580/2026
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPOF nº 28 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências."
Aprovado em Primeira Votação
7 - Requerimentos nº 6 de 2026
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA TDAH
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
2 - Brenda Nunes Emerick de Paiva
3 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"