1 - Parecer CPJR nº 18 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 018/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.559/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer CPOF nº 17 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.559/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
4 - Parecer CPJR nº 19 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 019/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.563/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer CPOF nº 18 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 018/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.563/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1563 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
7 - Parecer CPJR nº 20 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 020/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.567/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Parecer CPOF nº 19 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 019/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.567/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
10 - Parecer CPJR nº 21 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 021/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.570/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Parecer CPOF nº 20 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 020/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.570/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1570 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
|
Aprovado em Primeira Votação
|
13 - Parecer CPJR nº 22 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 022/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.571/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Parecer CPOF nº 21 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 021/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.571/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a PROMOVIDA (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências."
|
Aprovado em Primeira Votação
|
16 - Parecer CPJR nº 23 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 023/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.572/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Parecer CPOF nº 22 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 022/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.572/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
19 - Parecer CPJR nº 24 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 024/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.575/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Parecer CPOF nº 23 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 023/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.575/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1022 – Transf. Especiais para Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
22 - Parecer CPJR nº 25 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 025/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.578/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
23 - Parecer CPOF nº 24 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 024/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.578/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
25 - Parecer CPJR nº 26 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 026/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.579/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
26 - Parecer CPOF nº 25 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 025/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.579/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
28 - Parecer CPJR nº 27 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 027/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 196/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
29 - Parecer CPOF nº 26 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 026/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 196/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
30 - Projeto de Lei Legislativo nº 196 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
|
"Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, Cuidando da Nossa Cidade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
|
Aprovado em Primeira Votação
|
31 - Parecer CPJR nº 28 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 028/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 199/2026
|
Aprovado por Unanimidade
|
32 - Projeto de Lei Legislativo nº 199 de 2026
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
|
"Declara de utilidade pública a Associação Esquinão Futebol Clube - ASEFUC."
|
Aprovado em Primeira Votação
|
33 - Requerimentos nº 4 de 2026
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
|
REQUER: QUE SEJA MUDADO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PARA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUIZ CAMPOREZ MALACARNE.
|
Aprovado por Unanimidade
|
34 - Requerimentos nº 5 de 2026
Autor: Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
|
REQUER: QUE ATRAVÉS DA PARTE COMPETENTE, POSSACONCEDER UM VEÍCULO ÔNIBUS PARA ANTENDER NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
